Redução da Maioridade Penal: projeto social de Campinas mostra outra solução

Projeto de ONG de Campinas é pioneiro na cidade e mostra que a redução da maioridade penal não é o caminho para a redução da violência: 88% dos jovens que participam do projeto não reincidem em atos infracionais. Depois de cumprirem medida socioeducativa, estes jovens e adolescentes participam de oficinas de arte-educação, e encontram o primeiro emprego. Dados mostram que somente 0,013% dos 21 milhões de adolescentes brasileiros cometeu ato contra a vida.
 
O projeto Ateliê Escola – Convivência e Arte, desenvolvido pelo Centro de Educação e Assessoria Popular – CEDAP, em Campinas, desde 2011, é pioneiro na cidade no atendimento de jovens e adolescentes que já cumpriram medida socioeducativa. Com oficinas de arte-educação, encontros de famílias, atividades coletivas e ações socioambientais pontuais, o projeto mostra que outra solução (contrária à redução da maioridade penal hoje em pauta no País) é possível para mudar a vida de jovens que cometem atos infracionais.
 
“Reduzir a maioridade penal vai apenas reforçar a situação de exclusão social que estes meninos e meninas já enfrentam durante toda sua vida”, ressalta Mariana Saes, coordenadora do Ateliê Escola no CEDAP. Dados da UNICEF mostram que “no Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu ato contra a vida” demonstra nota do UNICEF de 20 de março de 2015. Por outro lado a violência contra os jovens é imensa, conforme mostram os dados do Mapa da Violência/2014 - “o Brasil mata 30 mil jovens por ano, e destes, quase 80% são negros”.
 
Em Campinas, o projeto Ateliê Escola reforça a relevância do trabalho das Organizações da Sociedade Civil na inclusão e atendimento destes jovens e adolescentes: “88% dos jovens e adolescentes participantes do projeto do CEDAP não reincidem, ou seja, não cometem novos atos infracionais”, acrescenta Mariana Saes. O Ateliê Escola tem patrocínio da Petrobras conquistado por meio de edital e a meta de atendimento é de 60 adolescentes/jovens e suas famílias, totalizando 200 atendidos. A seleção pública da Petrobras em 2012 teve 2.589 propostas de instituições de todos os estados brasileiros e o CEDAP foi um dos escolhidos na linha de atuação “Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Qualificação Profissional”.
 
Mais informações sobre o projeto Ateliê Escola:
CEDAP – Centro de Educação e Assessoria Popular
www.cedap.org.br
Fotos: www.facebook.com/cedapcampinas
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Fontes: 
Mariana Saes – psicóloga; coordenadora do projeto Ateliê Escola; 
Edith Bortolozo – assistente social; coordenadora geral do CEDAP.
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